Política de Privacidade
Última atualização: 2 de maio de 2026
Site: https://www.lentedecontatodental.poa.br
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como o Dr. Marcelo Borille, Cirurgião-Dentista regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS 14520), trata os dados pessoais coletados por meio do site lentedecontatodental.poa.br e nos atendimentos presenciais decorrentes.
Controlador dos dados (Art. 5º, VI da LGPD):
Dr. Marcelo Borille — CRO-RS 14520
Rua 24 de Outubro, 1440 — Sala 404, Bairro Auxiliadora
Porto Alegre/RS
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais — DPO (Art. 41 da LGPD):
Dr. Marcelo Borille
E-mail: [email protected]
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012).
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você fornece ativamente
| Origem | Dados coletados | Natureza |
|---|---|---|
| Formulário de pré-avaliação / contato | Nome, telefone, e-mail, idade, motivo da consulta, descrição da queixa estética, fotos do sorriso (quando enviadas voluntariamente) | Pessoais e sensíveis (saúde) |
| WhatsApp e telefone | Conteúdo das mensagens, número, fotos enviadas | Pessoais e sensíveis |
| Comentários no blog | Nome, e-mail, IP, dados do navegador | Pessoais |
| Quiz de indicação / Simulador de sorriso | Respostas clínicas, foto do sorriso quando enviada | Pessoais e sensíveis |
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
- Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego
- Cookies de funcionamento e analíticos (ver seção 7)
2.3. Dados sensíveis de saúde (Art. 11 da LGPD)
Quando você descreve queixas dentárias, envia fotos do sorriso ou responde ao quiz de indicação, trata-se de dado pessoal sensível relativo à saúde. Esses dados recebem proteção reforçada e são tratados exclusivamente com base no consentimento específico e destacado do titular (Art. 11, I) ou para tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 11, II, “f”).
3. Para que usamos seus dados (finalidades) e bases legais
| Finalidade | Base legal LGPD |
|---|---|
| Responder solicitações de informação e contato | Art. 7º, V — execução de procedimentos preliminares a contrato |
| Agendar avaliação clínica e atendimento | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Realizar diagnóstico, planejamento e tratamento odontológico | Art. 11, II, “f” — tutela da saúde por profissional de saúde |
| Manter prontuário odontológico (obrigatório por 20 anos) | Art. 7º, II — cumprimento de obrigação legal/regulatória (Resolução CFO 118/2012) |
| Enviar lembretes de consulta e orientações pós-operatórias | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Análise estatística de uso do site (Google Analytics 4) | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
| Detecção de spam em comentários | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
| Resposta a determinações judiciais ou legais | Art. 7º, II e VI — obrigação legal e exercício regular de direitos |
Não tratamos dados para finalidade diversa das informadas acima. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados, exclusivamente quando necessário, com:
- Equipe clínica e laboratório de prótese dentária parceiro — para confecção das lentes (sob sigilo profissional equivalente ao do dentista, Art. 11 do CEO/CFO).
- Provedor de hospedagem do site (KingHost) — armazenamento técnico em servidores no Brasil.
- Google LLC — para análise estatística via Google Analytics 4 (ver seção 7.2).
- WhatsApp / Meta Platforms — quando você opta por nos contatar pelo WhatsApp.
- Autoridades públicas e judiciais — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição do Conselho Regional de Odontologia.
- Operadoras de plano odontológico — somente se você for atendido por meio de convênio e mediante autorização expressa.
Não há compartilhamento com anunciantes, redes de remarketing ou data brokers. O site não veicula publicidade de terceiros.
5. Transferência internacional de dados
Alguns serviços que utilizamos podem armazenar dados em servidores fora do Brasil:
- Google Analytics 4 — Google LLC (EUA), com mecanismos de adequação previstos no Art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais padrão e certificações internacionais de segurança).
- WhatsApp — Meta Platforms Ireland Limited (UE/EUA).
- Gravatar — Automattic Inc. (EUA), apenas se você optar por usar avatar em comentários.
Essas transferências ocorrem com base no Art. 33, II e VIII da LGPD (garantias contratuais e consentimento específico, conforme o caso).
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
| Tipo de dado | Prazo de retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Prontuário odontológico (clínico, fotos, exames, planejamento) | No mínimo 20 anos após o último atendimento | Resolução CFO 118/2012, Art. 9º |
| Dados de contato (lead que não virou paciente) | Até 12 meses após o último contato | Legítimo interesse, expurgo periódico |
| Comentários no blog | Indefinidamente, salvo solicitação de exclusão | Funcionamento do site |
| Logs de acesso ao site | 6 meses | Marco Civil da Internet, Art. 15 |
| Dados de Google Analytics 4 | 14 meses (configuração padrão) | Política do GA4 |
| Mensagens de WhatsApp | Conforme política da Meta + necessidade clínica | Documentação do atendimento |
7. Cookies e tecnologias de rastreamento
7.1. Cookies essenciais (não exigem consentimento)
- Cookies de sessão do WordPress
- Cookies de comentários (nome/e-mail, se você marcar “lembrar”)
- Cookies de preferência de exibição
7.2. Cookies analíticos (com consentimento via banner)
Google Analytics 4 — utilizamos para entender como os visitantes navegam pelo site (páginas mais lidas, origem do tráfego, dispositivos usados). O GA4 utiliza identificadores pseudonimizados e anonimização de IP ativada por padrão. Não cruzamos dados do GA4 com dados clínicos identificáveis.
Você pode:
- Recusar cookies analíticos no banner de cookies
- Instalar a extensão oficial de opt-out do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout
- Configurar seu navegador para bloquear cookies de terceiros
7.3. Cookies de mídia incorporada
Vídeos do YouTube, mapas do Google Maps e outros conteúdos incorporados podem instalar cookies próprios quando carregados. Esses serviços têm políticas próprias.
O site não utiliza: Meta Pixel, Google Ads remarketing, Hotjar, Clarity, TikTok Pixel ou pixels de plataformas de anúncios.
8. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)
A qualquer momento, você pode exercer gratuitamente os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (ressalvada a obrigação legal de manter prontuário por 20 anos)
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento a qualquer tempo
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses
Como exercer seus direitos
Envie um e-mail para [email protected] com:
- Assunto: “Direitos LGPD — [seu pedido]”
- Seu nome completo
- Descrição do pedido
Responderemos em até 15 dias úteis, conforme Art. 19 da LGPD. Para sua segurança, podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender pedidos que envolvam dados sensíveis.
Importante sobre o direito de eliminação: dados que compõem seu prontuário odontológico não podem ser eliminados antes de 20 anos após o último atendimento, por força da Resolução CFO 118/2012 e do Art. 16, I da LGPD (cumprimento de obrigação legal/regulatória).
9. Sigilo profissional odontológico
Independentemente da LGPD, todos os dados clínicos coletados estão protegidos pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012, Capítulo XIV, Arts. 11 a 18). A quebra de sigilo só ocorre nas hipóteses legais expressas (justa causa, dever legal, autorização expressa do paciente).
Imagens clínicas (intra e extraorais, fotos de sorriso, antes e depois) só são utilizadas em qualquer contexto público (site, redes sociais, material didático) mediante Termo de Consentimento Livre e Esclarecido específico para uso de imagem, separado do termo de tratamento, conforme Resolução CFO 196/2019.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados:
- Site servido exclusivamente por HTTPS/TLS
- Hospedagem em provedor brasileiro com data center certificado
- Acesso administrativo ao site protegido por autenticação forte
- Prontuários físicos guardados em ambiente de acesso restrito
- Backups regulares
- Atualização contínua do WordPress, plugins e tema
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme Art. 48 da LGPD.
11. Crianças e adolescentes
Tratamentos de lente de contato dental são contraindicados antes da maturidade dental. Não direcionamos serviços a menores de 18 anos pelo site. Caso algum tratamento envolva paciente menor, os dados serão tratados com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme Art. 14 da LGPD.
12. Comentários no blog
Quando você comenta em um artigo do blog, coletamos os dados informados no formulário (nome, e-mail, site opcional), seu endereço IP e dados do navegador, com a finalidade de detectar spam (legítimo interesse, Art. 7º, IX).
Uma sequência anonimizada (hash) do seu e-mail pode ser enviada ao serviço Gravatar (Automattic Inc.) para verificar se você possui foto de perfil cadastrada. Política do Gravatar: https://automattic.com/privacy/.
Se você marcar a opção “lembrar meus dados”, cookies serão salvos por 1 ano para seu conforto. Você pode pedir a exclusão dos seus comentários a qualquer momento.
13. Mídia incorporada de outros sites
Artigos podem incluir conteúdo incorporado (vídeos do YouTube, mapas do Google Maps). Esses conteúdos se comportam como se você visitasse o site original e podem coletar dados, instalar cookies e monitorar sua interação.
14. Mídia enviada por você
Se você enviar imagens (fotos do sorriso, por exemplo), recomendamos remover dados de localização incorporados (EXIF GPS) antes do envio, pois essas informações ficam embutidas no arquivo.
15. Reclamações
Caso entenda que seus dados foram tratados em desacordo com esta Política ou com a LGPD, você pode:
- Entrar em contato com o Encarregado pelo e-mail [email protected]
- Reclamar perante a ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/
16. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças regulatórias, novas funcionalidades do site ou ajustes operacionais. A data da última atualização sempre constará no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas com destaque na página inicial do site.
17. Legislação aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
📧 [email protected]
📍 Rua 24 de Outubro, 1440 — Sala 404, Auxiliadora, Porto Alegre/RS
📱 (51) 99915-2255